Ato Institucional Número Dezesseis é 16º decreto da ditadura militar brasileira emitido em 1969 para restringir direitos e manter o regime. Na identificação de Ato Institucional Número Dezesseis, o campo classificação aparece como Ato institucional.

Os registros ligam Ato Institucional Número Dezesseis a Brasil no campo país. A data de fundação ou criação indicada é 14 de outubro de 1969. O marco temporal de lançamento ou publicação consta como 14 de outubro de 1969.

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