José Silton Pinheiro (São José de Mipibu, 31 de maio de 1949 — Rio de Janeiro, 29 de dezembro de 1972) foi um estudante de pedagogia na Universidade Federal do Rio Grande do Norte, militante político do movimento estudantil e do Partido Comunista Brasileiro Revolucionário (PCBR), assassinado pelo Estado brasileiro durante a ditadura militar brasileira.
Biografia Nasceu em 31 de maio de 1949, no sítio Pium de Cima, no município de São José de Mipibu, Rio Grande do Norte. Filho de Milton Gomes Pinheiro e Severina Gomes de Lima. Sua mãe faleceu logo após o nascimento devido a complicações no parto e falta de assistência médica. Após a perda da mãe, Silton foi adotado e criado pela tia Lira (Maria Gomes Pinheiro), irmã de seu pai. Viveu até os 6 anos de idade no sítio onde nasceu, mudando-se em seguida para Monte Alegre, onde permaneceu até os 10 anos, radicando-se, então, em Natal. Concluiu o curso primário no Instituto Sagrada Família e o curso ginasial (secundário) no Colégio Santo Antônio, dos Irmãos Maristas, em 1966. Ele iniciou o curso clássico no Colégio Estadual Padre Miguelinho, finalizando-o no Atheneu Norte-Rio-Grandense. Em 1966, chegou a estudar no Convento de Apipucos, em Recife, com a intenção de se tornar Irmão Marista, aproximando-se do pensamento da Igreja progressista, mas sua inquietação política o levou para além da vocação religiosa. Em 1970, ingressou na Faculdade de Pedagogia da Universidade Federal do Rio Grande do Norte. José Silton Pinheiro começou sua militância política no movimento estudantil em 1964. Em 1965, foi eleito presidente do Diretório Marista de Natal, que posteriormente ao golpe militar passou a ser chamado Grêmio Marista de Natal. Sua atuação política se intensificou em 1970, quando ingressou na UFRN. No mesmo ano, filiou-se ao Partido Comunista Brasileiro Revolucionário (PCBR). Ele utilizava os codinomes Soares e Gameleira. Ele atuou politicamente no Nordeste e, depois, no Rio de Janeiro. Em abril de 1971, José Silton foi indiciado em um Inquérito Policial Militar (IPM) sobre subversão no Rio Grande do Norte. Ele foi apontado como um dos responsáveis pelo pichamento de muros e paredes nas ruas centrais de Natal, dias antes da visita do então presidente Médici à capital potiguar. Nesse mesmo ano, ele apareceu na capa do jornal Tribuna do Norte como um dos líderes do movimento estudantil. A partir de 1972, devido à perseguição política movida pela ditadura militar, foi forçado a entrar na clandestinidade.
Morte José Silton Pinheiro foi morto aos 23 anos de idade. Ele e outros militantes do PCBR faziam parte do chamado "Grupo de Fogo do PCBR". Sua morte ocorreu em 29 de dezembro de 1972, no Rio de Janeiro, em uma ação comandada pelo Destacamento de Operações de Informações – Centro de Operações de Defesa Interna (DOI-CODI) do I Exército. A versão oficial, divulgada em 17 de janeiro de 1973, afirmava que José Silton, junto com Fernando Augusto da Fonseca, Getúlio de Oliveira Cabral, José Bartolomeu Rodrigues de Souza, Lourdes Maria Wanderley Pontes e Valdir Sales Sabóia, morreram em decorrência de um tiroteio entre os militantes e os agentes das forças de segurança, em ações simultâneas em diferentes pontos do Estado da Guanabara. A versão era de que ele teria morrido no bairro do Grajaú, onde os corpos de Pinheiro, Getúlio Cabral e José Bartolomeu foram encontrados totalmente carbonizados dentro de um veículo Volkswagen, que teria pegado fogo em função da troca de tiros. A Comissão Nacional da Verdade (CNV) e ex-presos políticos atestam que a versão oficial foi uma farsa e um "teatro" montado para ocultar a verdade. José Silton Pinheiro foi morto sob torturas. Segundo o ex-preso político Rubens Manoel Lemos, Pinheiro foi assassinado pela ditadura militar, não houve confronto nem reação a ordem de prisão, e ele foi colocado, já morto, dentro do carro Volkswagen que foi, então, incendiado/explodido no Rio de Janeiro. A carbonização completa do corpo visava ocultar as marcas das sevícias e criar falsas evidências. A análise fotográfica da perícia da CNV concluiu que o carro foi carbonizado de dentro para fora, já que o motor e o tanque de combustíveis estavam intactos. A certidão de óbito de José Silton Pinheiro, assinada pelo legista da repressão Roberto Blanco dos Santos (apontado como autor de laudos necroscópicos fraudulentos pela CNV), continha a frase: "Inimigo da Pátria (terrorista)". Seu corpo, encontrado carbonizado, foi sepultado como indigente no cemitério de Ricardo Albuquerque. Posteriormente, em 1978, seus restos mortais foram transferidos para um ossário geral, e entre 1980 e 1981, levados para uma vala clandestina com outras 2.000 ossadas de indigentes. Em 2004, a Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos (CEMDP) deferiu o requerimento da família em busca de reconhecimento oficial da responsabilidade da União por sua morte.
Reconhecimento José Silton Pinheiro é uma das três vítimas fatais da ditadura militar brasileira vinculadas à UFRN, ao lado de Emmanuel Bezerra dos Santos e Luiz Ignácio Maranhão Filho, reconhecidas pela Comissão Nacional da Verdade. O Diretório Central dos Estudantes (DCE) da UFRN é nomeado em sua homenagem: DCE José Silton Pinheiro. No dia 6 de dezembro de 2024, a UFRN concedeu a diplomação post mortem a José Silton Pinheiro e Emmanuel Bezerra, como uma forma de reparação histórica e um pedido de desculpas da instituição às famílias das vítimas. A Comissão Nacional da Verdade recomendou a alteração do seu atestado de óbito. Em dezembro de 2024, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) estabeleceu o dever de alterar as certidões de óbitos das vítimas do estado de exceção, declarando a causa da morte como "morte não natural, violenta, causada pelo Estado a desaparecido no contexto da perseguição sistemática à população identificada como dissidente política no regime ditatorial instaurado em 1964".
Ver também Lista de mortos e desaparecidos políticos na ditadura militar brasileira Emmanuel Bezerra dos Santos Luiz Ignácio de Maranhão Filho
Referências