Belo Horizonte – Responsáveis por publicidade irregular instalada em espaços públicos da capital mineira começarão a ser notificados por Whatsapp pela Prefeitura de Belo Horizonte (PBH). A nova ferramenta de fiscalização preventiva teve os primeiros disparos realizados na última sexta-feira (2/10).Durante as vistorias, os fiscais identificam faixas, banners, cartazes, placas e outros materiais instalados irregularmente em postes, árvores, muros e demais locais.Quando o anúncio traz um número de telefone, o responsável recebe uma mensagem com orientações sobre a legislação e os procedimentos para regularização.A medida busca estimular a regularização espontânea e reduzir a reincidência. Caso a irregularidade não seja corrigida ou a legislação determine punição, o responsável pode ser autuado. Leia também Minas GeraisPBH faz força-tarefa no Barreiro após chuva causar estragos Minas GeraisDamião é cobrado sobre medidas da PBH contra os efeitos do El Niño Minas GeraisPBH amplia Selo BH Sem Racismo; inscrições estão abertas Minas Gerais“Gordim” é identificado, limpa pichação e leva multa de R$ 2 mil em BH Mais de 4 mil vistoriasEntre janeiro e setembro deste ano, a Prefeitura realizou 4.093 vistorias e aplicou 485 multas relacionadas à obstrução e publicidade irregular em vias públicas.As multas variam conforme a infração e podem chegar a R$ 24,5 mil. Entre as situações fiscalizadas estão a instalação irregular de faixas, cartazes, banners, placas, cavaletes e outros objetos que ocupem o espaço público ou prejudiquem a circulação de pedestres.A população também pode denunciar casos de publicidade e obstrução irregular pelo Portal de Serviços da Prefeitura, pelo aplicativo BH SIM ou pelo telefone 156. Após o registro, a administração municipal informa prazo de até dez dias úteis para realizar a vistoria.A fiscalização de publicidade eleitoral não faz parte do serviço municipal e é de responsabilidade da Justiça Eleitoral.Segundo a Prefeitura, o WhatsApp é a primeira etapa de um plano de comunicação automatizada que poderá ser ampliado para outras situações relacionadas à fiscalização e ao ordenamento urbano.
